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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 20:51
TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual
Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:17
Emissoras poderão ser multadas por divulgar cenas violentas
O objetivo, segundo o deputado, é evitar que crianças tenham acesso a imagens de violência exacerbada.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:45
Defensoria de SP entra na Justiça contra empresas de ônibus
Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:27
Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe
O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:58
Consumidora será indenizada por ingerir leite estragado
A primeira arcará com 4 mil reais e o segundo com 2 mil reais.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:41
PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda
Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:13
Acusado de homicídio não terá a ação penal trancada
Segundo relata a denúncia da promotoria, a vítima bebia na companhia do denunciado.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:06
Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde
A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:55
Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha
Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:03
Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo
Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:04
Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor
Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.
Artigo 121, Parágrafo segundo, II e IV, do código penal. Prisão preventiva. Fundamentação. Indícios de autoria.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:19
Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003
Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:14
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2025 - 10:02
“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta
Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 10:52
Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora
Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:18
Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros
Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:16
STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista
Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 16:13
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:12
Networking é ferramenta essencial para as mulheres
Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnnan, manter rede de contatos profissionais traz vantagens significativas
